BPC/LOAS: Como ficará o valor do benefício com o Governo Lula?

Visto isso, sabe-se que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é calculado de acordo com o salário mínimo vigente, logo, com a previsão de aumento de 1,4%, é entendido que essa porcentagem também recairá sobre o valor do benefício.

2023: Qual será o valor do BPC?

Da mesma forma que os demais benefícios, o BPC LOAS também contará com novo valor no ano de 2023, uma vez que o salário mínimo que passará a vigorar no mês de janeiro terá o seu valor reajustado.

Dessa forma, se for aprovado no Congresso o aumento de 1,4% do salário mínimo atual, os beneficiários do BPC receberão o valor de R$1.320,00 a partir de janeiro de 2023.

Ademais, com o aumento do salário mínimo, o valor máximo da renda familiar para poder receber o BPC também sofrerá mudanças, passando a ser de R$330,00 e não mais de R$303,00.

Segundo o calendário do INSS, os pagamentos começarão a ser pagos a partir do dia 25 de janeiro de 2023, podendo os beneficiários do BPC já contarem com o seu novo valor.

A afirmação foi dada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e, ainda, segundo ele e sua equipe de governo, faz-se necessária essa alteração conforme o orçamento apresentado em 2023.
Quais mudanças poderão ocorrer?

Antes de pensarmos se acontecerão as mudanças, precisamos nos lembrar que apesar da iniciativa dos governos, todo um processo precisa ocorrer para que exista modificações.

Um projeto por exemplo precisa passar pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e só então ir para sanção presidencial, podendo em todo esse trajeto sofrer alterações ou mesmo ser recusada.

Sabendo disso, duas mudanças que podem acontecer pelo desejo do futuro governo é a revisão da Pensão por Morte e da Aposentadoria por Invalidez.

Atualmente o valor desses benefícios não ocorrem de forma integral, portanto, a proposta do novo governo é alterar as regras sobre o cálculo dos vencimentos desses benefícios, em outras palavras, haveria um aumento para os segurados nos valores mensais.

Qual seria a diferença então na Pensão por Morte?

Nos dias atuais, o cálculo para a pensão por morte ocorre da seguinte forma: utiliza-se 50% do valor total, mais 10% por dependente no núcleo familiar (dependentes que moram na mesma residência).

Por sua vez, a equipe do presidente Lula, vem desde já propondo que a quantia do cálculo base não seja mais de 50% e sim de 70% ou 80%, enquanto o acréscimo por dependente continua da mesma forma.

E quanto à Aposentadoria por Invalidez?

A última reforma faz com que o cálculo dessa espécie de aposentadoria ocorra sobre 60% da média de contribuição durante os anos trabalhados. Além do mais, soma-se 2% a cada ano acima de 15 anos de contribuição.

Já com a mudança proposta pelo Governo de transição, o cálculo não seria feito apenas sobre 60% e sim sobre o valor total da contribuição, o que concederia também um acréscimo no benefício.

Portanto, podemos entender que caso as duas mudanças aconteçam, os aposentados e pensionistas teriam uma ótima notícia para o ano de 2023.

Mas, vale lembrar que mesmo que ocorram, não haverá valores retroativos dos últimos anos, apenas após período em que o Projeto Lei seja implementado.

Haverá outras mudanças?

Por enquanto no que se trata sobre a reforma da Previdência apenas os dois pontos foram citados, mas nada impede que alguma outra possa ser estudada pelo novo governo.

Além do mais, o aumento do salário mínimo também contribuirá para o aumento dos benefícios e auxílios, favorecendo toda a população que recebe por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente o salário-mínimo que se encontra em R$ 1.212,00 tem sido cotado pelo Governo de transição para R$ 1.320 em 2023. Em outras palavras, seria um aumento de R$ 108,00. Isso libera uma margem do aumento para você, conseguindo então contratar um empréstimo consignado, com desconto direto na folha de pagamento, exclusivo para os benefícios previdenciários.

Porém, precisamos aguardar pelas votações no Congresso Nacional e esperar para que realmente aconteça o aumento dos valores que irão colaborar com milhões de brasileiros. Com isso já é possível realizar o pré cadastro da nova margem com a instituição financeira, como a Pegatroco, onde seu empréstimo online é feito com a menor taxas de juros.

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