Chuvas no RS: Isenção na conta de água por até 6 meses para desabrigados

Na última sexta-feira (10), o governo do Rio Grande do Sul, em colaboração com o Ministério Público e a Defensoria Pública, iniciou o Programa de Apoio aos Impactados pelos Eventos Climáticos. Este programa tem como objetivo mitigar os danos causados pelas intensas chuvas que recentemente afetaram a região. A iniciativa, que visa beneficiar mais de 906 mil imóveis em 67 municípios, oferece isenção na conta de água por até seis meses para famílias afetadas pelas inundações.

Abrangência e prazos da isenção

O programa prevê a suspensão da cobrança da tarifa de água para todos os imóveis residenciais e comerciais localizados em áreas alagadas. A isenção será automática e valerá por dois meses (maio e junho) para todos os clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Já para os consumidores que já usufruem da tarifa social, a isenção será estendida por seis meses.

No caso de municípios que sofreram desabastecimento contínuo de água, a isenção da tarifa básica também será aplicada no mês de maio. Nesses casos, os consumidores pagarão apenas pelo consumo registrado.

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Como solicitar o benefício

Para solicitar a isenção, os moradores das áreas afetadas não precisarão se deslocar até as agências da Corsan. A solicitação poderá ser feita de forma online, através do site da empresa, ou presencialmente em postos de atendimento montados em locais estratégicos das cidades atingidas.

Documentos necessários

Para solicitar a isenção, os moradores deverão apresentar os seguintes documentos:

- Carteira de identidade ou documento de identidade civil válido;

- CPF;

- Comprovante de residência atualizado;

- Laudo ou boletim emitido pela Defesa Civil ou órgão público municipal comprovando o alagamento do imóvel.

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Outras medidas de apoio

Além da isenção na conta de água, o programa também prevê a distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal e colchões para as famílias desabrigadas. As equipes da Defesa Civil e dos municípios também estão trabalhando na limpeza das áreas atingidas e na desobstrução de vias.

Apoio psicológico e jurídico

As vítimas das inundações também terão acesso a apoio psicológico e jurídico. Psicólogos e assistentes sociais estarão disponíveis para oferecer escuta ativa e suporte emocional aos desabrigados. Já os defensores públicos prestarão orientação jurídica e acompanharão os processos de solicitação de indenização por danos materiais.

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Ações de prevenção

O governo do estado também está investindo em medidas de prevenção para evitar novos desastres. Entre as ações previstas estão a construção de barragens e diques, a canalização de rios e córregos e a implementação de programas de alerta precoce.

O Programa de Apoio aos Impactados pelos Eventos Climáticos é um conjunto de medidas importantes para amenizar os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul e garantir a rápida recuperação das famílias atingidas. A iniciativa demonstra o compromisso do governo, do Ministério Público e da Defensoria Pública com a proteção da população e a promoção da justiça social.

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Autor: Karina Icoma

Publicado para: Pegatroco

Em 13/05/2024

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