Desenrola Brasil: Prazo de Inscrição para Faixa 2 Encerrado

No dia 12 de setembro, o prazo para inscrição no aguardado programa Desenrola Brasil chegou ao seu fim. Essa iniciativa do governo federal visava fornecer uma solução para a situação financeira de milhões de brasileiros endividados.

Com um total de 924 credores inscritos, incluindo bancos, varejistas, companhias de água e saneamento, distribuidoras de eletricidade e outros, o programa se propôs a aliviar dívidas que atingem até R$ 5 mil por pessoa.

De acordo com o governo, essas inscrições representam impressionantes 86% das dívidas negativadas até o valor máximo estipulado, conforme relatado pelos bureaus de crédito.

Para se qualificar para o Desenrola Brasil, os devedores precisavam se enquadrar no critério de renda da Faixa 1, que abrange indivíduos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, as dívidas não podiam ultrapassar o limite de R$ 5 mil. 

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A próxima etapa do programa será a realização de um leilão no final da próxima semana, onde as dívidas serão agrupadas em lotes, incluindo categorias como cartão de crédito, varejo, eletricidade e saneamento. As propostas que oferecerem os maiores descontos serão selecionadas para a renegociação, com a garantia do governo respaldando o processo. 

É importante notar que o Ministério da Fazenda prorrogou o prazo de inscrição das empresas até a última terça-feira (12), uma extensão do prazo original que se encerraria no sábado anterior. 

Quanto à garantia do programa, o governo alocou um montante significativo de R$ 8 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para esse fim. Esse valor foi direcionado ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), e sua utilização dependerá dos descontos oferecidos pelas empresas credoras.

Embora não tenham sido detalhados os valores envolvidos, aproximadamente 300 credores detêm a maior parte dos débitos, incluindo bancos, empresas de saneamento e grandes varejistas. A média das dívidas para essa faixa de endividados é de cerca de R$ 1.000, de acordo com informações do Executivo. 

A iniciativa do governo, através do programa Desenrola Brasil, busca resolver pendências financeiras da população, abrindo espaço para a ampliação do crédito e do consumo, especialmente em um cenário de taxas de juros elevadas e uma taxa de inadimplência que afeta mais de 70 milhões de brasileiros, conforme dados da Serasa. 

As renegociações serão conduzidas digitalmente, por meio de uma plataforma que consolidará informações de todos os bureaus de crédito do país.

As empresas vencedoras do leilão terão acesso à garantia do governo e poderão oferecer aos devedores a possibilidade de pagamento em até 60 parcelas, com juros fixados em 1,99% ao mês.

Aquelas que não conseguirem vencer no leilão, e consequentemente não terão a garantia, ainda poderão oferecer descontos no sistema integrado, mas os pagamentos deverão ser realizados à vista. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa Desenrola Brasil está previsto para ser encerrado no final de 2023. É uma oportunidade única para milhares de brasileiros recuperarem seu equilíbrio financeiro e retomarem sua capacidade de consumo.

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Autor: Karina Icoma

Publicado para: Pegatroco

Em 14/09/2023

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