Desenrola Brasil Renegocia Dívidas de até R$ 5 mil e Beneficia Quem Ganha até 2 Salários Mínimos
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou no dia 9 de outubro o lançamento da plataforma do Programa Desenrola Brasil.
Este programa especial de renegociação de dívidas tem como objetivo auxiliar consumidores a quitarem suas pendências financeiras e limparem seus nomes, possibilitando um retorno ao mercado de consumo e de crédito.
Com a terceira etapa do programa, o governo visa beneficiar principalmente aqueles que ganham até dois salários mínimos, permitindo a renegociação de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil. Neste artigo, detalharemos as principais informações sobre o Desenrola Brasil, como acessar a plataforma, os requisitos necessários e os benefícios oferecidos aos consumidores.
Certificação Governamental
O Ministro Haddad destacou que cerca de 42% das pessoas já possuem certificação ouro ou prata no Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal, e podem acessar a plataforma imediatamente para iniciar o processo de renegociação de suas dívidas.
Essas certificações são fundamentais para garantir a segurança e a identificação dos cidadãos que utilizam a plataforma. Outros 44% dos usuários possuem a certificação bronze e precisarão atualizar suas informações no Gov.br antes de acessar o programa. Somente 13% das pessoas não possuem nenhum tipo de certificação.
O Processo de Renegociação
A plataforma online do Desenrola Brasil foi desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, e está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para utilizar a plataforma, o consumidor deve seguir algumas etapas importantes:
1. Cadastro no Portal Gov.br: O usuário precisa ter um cadastro no Portal Gov.br com uma conta de nível prata ou ouro e manter seus dados cadastrais atualizados.
2. Escolha da Instituição Financeira: Após o cadastro, o devedor deve escolher uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar a renegociação.
3. Seleção de Parcelas: O próximo passo é escolher o número de parcelas em que deseja pagar a dívida e fazer o pagamento.
Descontos e Leilões
Uma das características marcantes do Desenrola Brasil é a possibilidade de obter descontos significativos nas dívidas.
Durante a segunda etapa do programa, 654 empresas apresentaram propostas de desconto, com uma média de desconto de 83% sobre o valor original da dívida. Vale ressaltar que em alguns casos, os descontos superaram esse valor, dependendo da atividade econômica da empresa devedora.
Prazo para Renegociação
É crucial que os consumidores estejam vigilantes quanto ao prazo determinado pela portaria do Ministério da Fazenda que supervisiona o Programa Desenrola. Os devedores dispõem de um período de 20 dias a partir do início do programa para requerer a renegociação de suas dívidas. Após esse intervalo de tempo, a oportunidade será destinada a outros indivíduos interessados.
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Formas de Pagamento
As dívidas podem ser quitadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Mesmo que a dívida não tenha sido selecionada no leilão, os consumidores ainda têm a chance de obter descontos ao pagarem à vista.
Inclusão Financeira e Recuperação de Crédito
O Ministro Haddad enfatizou que o principal objetivo do Desenrola Brasil é ajudar as pessoas a limparem seus nomes e recuperarem seu acesso ao mercado de consumo e crédito.
Ele destacou que todas as plataformas, incluindo a da B3 e as empresas de proteção de crédito, estarão trabalhando em conjunto para entrar em contato com os devedores e informá-los sobre o programa. O governo está empenhado em garantir que todas as pessoas tenham a oportunidade de se beneficiar do programa, independentemente do nível de certificação.
Como se Cadastrar no Gov.br
Para participar do Desenrola Brasil, é necessário ter um cadastro no Portal Gov.br. Aqui estão os passos para realizar o cadastro:
1. Acesse o site www.gov.br.
2. Selecione a opção "Entrar com gov.br".
3. Digite seu CPF e clique em "Continuar" para criar ou atualizar sua conta.
Requisitos para as Categorias de Certificação
As certificações no Portal Gov.br são divididas em três categorias: bronze, prata e ouro. Cada uma delas possui requisitos específicos:
Categoria Bronze: A conta bronze é a mais básica e pode ser obtida diretamente pelo cadastro no portal do governo federal. No entanto, essa categoria oferece acesso limitado à plataforma do Desenrola Brasil.
Categoria Prata: Para subir para a categoria prata, o cidadão deve realizar uma biometria facial com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou ser servidor público federal. Adicionalmente, é viável alcançar a categoria prata ao efetuar o login em instituições bancárias autorizadas, que englobam bancos como Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica e Mercantil do Brasil. É importante que o número de telefone esteja registrado no banco para receber uma mensagem SMS de confirmação de acesso.
Categoria Ouro: A categoria ouro exige um processo de validação mais rigoroso, que inclui o reconhecimento facial por meio do aplicativo para verificação da foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE). Também é possível obter a categoria ouro por meio do QR Code da Carteira de Identidade Nacional ou com um Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.
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Como Acessar a Plataforma do Desenrola Brasil
Com o registro devidamente atualizado nas categorias ouro ou prata no Portal Gov.br, os utilizadores podem navegar pela plataforma do Desenrola Brasil de acordo com os passos abaixo:
1. Dirija-se ao site www.desenrola.gov.br.
2. Selecione a alternativa "Iniciar negociação de dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil".
3. Na tela subsequente, pressione o botão de cor verde que indica "Iniciar".
4. Em seguida, acesse a seção denominada "Minhas dívidas" para dar início ao procedimento de renegociação.
O Programa Desenrola Brasil representa uma oportunidade valiosa para os consumidores brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras e estão buscando soluções para suas dívidas.
Com descontos significativos e facilidade de acesso por meio do portal do governo, o programa está comprometido em ajudar a população a limpar seus nomes e recuperar sua estabilidade financeira. A terceira etapa do programa, focada em dívidas de até R$ 5 mil para aqueles que ganham até dois salários mínimos, reforça o compromisso do governo em fornecer assistência às camadas mais vulneráveis da sociedade.
Portanto, se você se enquadra nos requisitos do programa, não perca a oportunidade de acessar a plataforma do Desenrola Brasil e renegociar suas dívidas para um futuro financeiro mais tranquilo.
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Autor: Karina Icoma
Publicado para: Pegatroco
Em 10/10/2023