Economia Projetada de R$ 10 Bilhões em 2024: Medidas do Governo para o INSS

O Ministério da Previdência projeta uma economia significativa de R$ 10 bilhões para o ano de 2024 por meio da aplicação de duas iniciativas estratégicas: o pente-fino nos benefícios e a adoção de um novo procedimento para concessão do auxílio-doença. Estas medidas têm como foco principal a erradicação de fraudes e irregularidades, ao passo que buscam modernizar e otimizar a gestão dos recursos previdenciários.

Pente-fino:

O processo de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino, será direcionado a aproximadamente 30 milhões de benefícios pagos pelo INSS. O propósito é identificar pagamentos indevidos, como benefícios concedidos a indivíduos sem direito ou em desacordo com as normativas previdenciárias vigentes. A análise será conduzida através do cruzamento de dados com outras entidades governamentais, como a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde, abarcando aspectos como renda, atividade laboral, patrimônio e condições de saúde dos beneficiários.

Novo modelo do auxílio-doença:

O novo formato para solicitação de auxílio-doença visa reduzir o tempo de espera pela avaliação do pedido e agilizar a concessão do benefício. Agora, é possível solicitar o auxílio de maneira online, através do portal Meu INSS. A análise será realizada por um sistema que examinará a documentação médica fornecida pelo requerente. Em situações mais complexas, a realização de perícia médica presencial poderá ser requerida.

• Isenção do IR: Governo amplia para quem ganha até 2 salários mínimos

Outras iniciativas:

Além do pente-fino e do novo modelo do auxílio-doença, o Ministério da Previdência está implantando uma série de outras medidas para combater fraudes e irregularidades no INSS, tais como:

- Implementação de um sistema de inteligência artificial para detecção de fraudes;

- Atualização dos recursos de segurança da informação;

- Aperfeiçoamento da revisão bienal dos benefícios;

- Melhoria da infraestrutura de atendimento.

Críticas:

As medidas adotadas pelo governo têm sido alvo de críticas por parte de algumas entidades que defendem os direitos dos segurados do INSS. As principais preocupações levantadas são:

- O pente-fino pode resultar em cortes injustificados nos benefícios de indivíduos legítimos;

- O novo modelo do auxílio-doença pode dificultar o acesso ao benefício para pessoas com enfermidades graves;

- As ações do governo não solucionam os problemas estruturais do INSS, como a escassez de servidores e a demora na análise dos requerimentos.

• CadÚnico: Muito mais que Bolsa Família!

Em síntese:

O governo almeja uma economia de R$ 10 bilhões em 2024 através de medidas destinadas a combater fraudes e irregularidades no INSS. Essas ações incluem o pente-fino nos benefícios e o novo modelo de concessão do auxílio-doença. No entanto, as iniciativas têm sido objeto de críticas por parte de entidades que defendem os direitos dos segurados do INSS.

#INSS #AUXILIODOENÇA #ECONOMIA #GOVERNO