Governo prorroga Desenrola até março de 2024 e reduz exigências para renegociações

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (6) que vai prorrogar o prazo do programa Desenrola, de renegociação de dívidas, até março de 2024. Também serão reduzidas as exigências para que as pessoas possam participar do programa.

A medida foi anunciada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. Ele informou que uma medida provisória deve ser editada nos próximos dias e enviada ao Congresso na próxima semana.

Atualmente, o Desenrola exige que o cidadão tenha conta nível prata ou ouro na plataforma gov.br para participar da renegociação. Com a mudança, qualquer pessoa poderá renegociar suas dívidas, independentemente do nível da conta no gov.br.

O governo também quer que o programa se torne permanente. Segundo Marcos Pinto, a ideia é consolidar o programa de tal forma que não precise do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

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O componente de longo prazo na estrutura é identificado aqui. Observamos um considerável volume de pagamentos imediatos, surpreendendo-nos e corroborando uma avaliação anterior. Devido ao montante geralmente reduzido das dívidas, frequentemente o credor está inclinado a oferecer descontos, embora o devedor esteja disposto a efetuar o pagamento. Contudo, muitas vezes há dificuldade em coordenar essas transações devido aos custos associados e ao valor da dívida. A plataforma representa um legado benéfico para a sociedade, facilitando esse processo. Além disso, ela desempenha uma função adicional, permitindo que os cidadãos consolidem todas as suas dívidas de forma centralizada, conforme observado pelo secretário.

O Desenrola foi lançado em julho deste ano para ajudar as pessoas a renegociar dívidas com bancos, financeiras e empresas de telefonia. O programa oferece descontos de até 90% para pagamento à vista e de até 85% para pagamento parcelado.

Quase R$ 30 bilhões renegociados

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério da Fazenda divulgou um censo com os principais dados do Desenrola desde o início do programa.

De acordo com os dados, mais de 10,7 milhões de pessoas foram atendidas e cerca de R$ 29 bilhões em dívidas foram renegociadas nas faixas 1 e 2.

Marcos Pinto afirmou que o dia com maior volume de negociações foi 30 de novembro, data da primeira parcela do 13º salário. A declaração indicou que há um interesse da população em reavaliar e reestruturar suas obrigações financeiras.

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Segundo o levantamento, as mulheres são as mais endividadas, com 53% do total apurado, contra 47% dos homens. Mas, elas também procuraram resolver as pendências. Da procura pelas renegociações, 54,83% são do sexo feminino, enquanto 45,17% são do sexo masculino.

O ticket médio para pagamento a vista ficou em R$ 248, enquanto o parcelado R$ 791. A média dos descontos à vista 90% e no parcelado 85%, com uma média de juros no parcelado em 1,8%.

O secretário também informou que dos R$ 8 bilhões de Orçamento da União destinados ao FGO, apenas 10% foram utilizados até o momento. Segundo ele, o motivo é a preferência pelo pagamento das dívidas à vista.

Análise

A prorrogação do Desenrola até março de 2024 é uma medida positiva, pois vai dar mais tempo para as pessoas que ainda não renegociaram suas dívidas o façam. A redução das exigências também é um passo importante, pois vai facilitar o acesso ao programa para mais pessoas.

O fato de que o programa já renegociou cerca de R$ 30 bilhões em dívidas é um sinal de que ele está sendo bem-sucedido. O governo deve continuar trabalhando para consolidar o programa e torná-lo permanente.

A participação das mulheres no programa é superior à dos homens, sugerindo que a inadimplência afeta mais intensamente esse grupo. Essa disparidade pode ser atribuída a diversos fatores, incluindo a discrepância salarial entre os gêneros, a maior carga de responsabilidades das mulheres na gestão familiar e as barreiras que as mulheres enfrentam ao tentar acessar crédito.

O pagamento à vista é a modalidade mais utilizada no Desenrola, o que indica que as pessoas estão dispostas a fazer um esforço para resolver suas dívidas. Isso é positivo, pois pode ajudar a reduzir a inadimplência no Brasil.

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