INSS registra mais de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios: veja como se proteger
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um problema preocupante: o alto número de denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Estima-se que existam mais de 130 mil casos, afetando cerca de 2% dos 6,5 milhões de associados a entidades conveniadas ao instituto.
Entidades Associadas e Descontos Automáticos:
As entidades em questão firmam parcerias com o INSS para oferecer serviços aos segurados, como planos de saúde, seguros e empréstimos. Para facilitar a adesão, muitas vezes os descontos nas mensalidades são automáticos, diretamente do valor do benefício. No entanto, diversos casos indicam que essa autorização não está sendo feita de forma adequada, resultando em cobranças indevidas.
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Descontos sem Consentimento:
Os beneficiários relatam diversas situações de descontos indevidos, como:
- Falta de autorização prévia: A principal reclamação é a cobrança sem o consentimento do segurado. Em muitos casos, os indivíduos sequer conhecem os serviços oferecidos pelas entidades ou não desejam utilizá-los.
- Dificuldade de cancelamento: Outro problema comum é a dificuldade em cancelar a autorização de débito. As entidades podem apresentar burocracias excessivas ou até mesmo recusar o cancelamento, mesmo com o pedido formal do segurado.
- Valores indevidos: Há ainda relatos de cobranças de valores maiores do que o acordado ou de serviços não prestados.
Prejuízos e Medidas Necessárias:
Esses descontos indevidos causam prejuízos financeiros aos segurados, além de transtornos e constrangimentos. Para combater o problema, o INSS vem tomando medidas como:
- Implementação da biometria: Uma nova normativa exige a biometria para autorizar filiações a entidades, o que deve reduzir o número de irregularidades.
- Canal de denúncias: O INSS disponibiliza um canal de denúncias para que os beneficiários possam registrar suas reclamações. As entidades são notificadas e obrigadas a devolver os valores indevidos aos segurados.
- Orientação e acompanhamento: O instituto oferece orientação e acompanhamento aos beneficiários que sofreram descontos indevidos.
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Como se Proteger:
Para se proteger contra os descontos indevidos, os segurados do INSS devem:
- Estar atentos: Verifique sempre os extratos de seus benefícios e identifique qualquer desconto não autorizado.
- Confirmar a autorização: Antes de autorizar qualquer desconto, leia atentamente as informações sobre o serviço e tenha certeza de que deseja contratá-lo.
- Guardar comprovantes: Guarde todos os comprovantes relacionados à autorização de débito, como formulários e protocolos de atendimento.
- Denunciar: Em caso de desconto indevido, denuncie ao INSS através do canal de denúncias ou pelo aplicativo Meu INSS.
Lembre-se: Você tem direito a um benefício previdenciário justo e sem cobranças indevidas. Esteja atento e proteja seus direitos!
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Autor: Karina Icoma
Publicado para: Pegatroco
Em 29/04/2024