O PIS 2023 traz um novo calendário de saques, oferecendo a oportunidade para os trabalhadores receberem um valor de até R$ 1.320.

Neste artigo, abordaremos as informações essenciais sobre quem tem direito a esse saque, os valores envolvidos e até quando é possível realizar o resgate.

Novo Salário Mínimo e Impacto no PIS 2024

Recentemente, o Governo Federal encaminhou uma proposta para o novo salário mínimo de 2024 ao Congresso Nacional. Essa proposta prevê um valor de R$ 1.389 a ser disponibilizado aos trabalhadores no próximo ano.

Caso essa proposta seja aprovada, poderá haver um impacto positivo nos valores do PIS em 2024. Entretanto, é importante ressaltar que o calendário oficial do PIS 2024 ainda não foi divulgado.

As datas de pagamento deverão ser propostas pelo Governo Federal e posteriormente aprovadas pelo Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (CODEFAT), com previsão de conclusão até o final deste ano.

Com isso, ainda não é possível antecipar as datas exatas em que os valores do PIS 2024 serão disponibilizados aos trabalhadores. Essa estimativa poderá ser confirmada somente após a aprovação das datas pelo CODEFAT.

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O valor do salário mínimo foi ajustado em maio, o que influenciou o pagamento do PIS 2023. Se o aumento para R$ 1.389 for implementado em 2024, o PIS referente ao ano-base 2022 poderá ter os seguintes valores:

Para o mês de Janeiro o valor será de - $ 115,75

Para o mês de Fevereiro o valor será de - R$ 231,50

Para o mês de Março o valor será de - R$ 347,25

Para o mês de Abril o valor será de - R$ 463,00

Para o mês de Maio o valor será de - R$ 578,75

Para o mês de Junho o valor será de - R$ 694,50

Para o mês de Julho o valor será de - R$ 810,25

Para o mês de Agosto o valor será de - R$ 926,00

Para o mês de Setembro o valor será de - R$ 1.041,75

Para o mês de Outubro o valor será de - R$ 1.157,50

Para o mês de Novembro o valor será de - R$ 1.273,25

Para o mês de Dezembro o valor será de - R$ 1.389 

Previsões para o PIS 2024

O cenário para o PIS 2024 ainda é cercado de incertezas. A indefinição nas datas de início e nos valores está relacionada aos impactos da pandemia no calendário PIS/PASEP, que resultaram em um intervalo prolongado entre o ano-base e o período de pagamento.

A divulgação tradicional do calendário PIS, que costuma ocorrer em dezembro, está ausente até o momento em relação ao PIS referente ao ano-base 2022 e seus respectivos valores.

O montante do PIS é calculado com base no salário mínimo do ano de pagamento. Portanto, somente com a divulgação oficial do piso salarial de 2024 será possível determinar o valor exato do PIS 2024.

É importante observar que a maior parcela do PIS 2022 será destinada aos trabalhadores que tenham exercido atividades formais ao longo de todo o ano-base.

Para ser elegível ao PIS referente ao ano-base 2022, é necessário cumprir os seguintes critérios:

- Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2022;

- Não ter prestado serviços para pessoa física, excluindo trabalhadoras domésticas do abono salarial do PIS 2022;

- Manter cadastro no sistema PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;

- Ter trabalhado por pelo menos trinta dias com carteira assinada durante o ano-base 2022.

Trabalhadores que atendem a esses requisitos devem acompanhar as informações oficiais divulgadas pelo governo para ficar cientes do período em que poderão receber o benefício do PIS relacionado ao ano-base 2022.

As atualizações sobre o calendário de pagamentos serão disponibilizadas pelos canais de comunicação autorizados pelo governo.

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Elegibilidade para Recebimento do PIS 2023

Nem todos os trabalhadores do setor privado são elegíveis para receber o PIS. Alguns critérios precisam ser atendidos para garantir o direito ao saque:

- Apresentar uma média salarial de até dois salários mínimos;

- Estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;

- Ter exercido uma atividade formal durante o ano-base, com duração mínima de 30 dias.

É crucial lembrar que o prazo para efetuar o saque do abono salarial referente ao PIS 2023 termina em 28 de dezembro. Caso o saque não seja realizado até essa data, os valores serão revertidos aos fundos públicos.

A distribuição do PIS é organizada conforme o mês de nascimento do beneficiário. Confira as datas de recebimento e os prazos para saque:

- Janeiro e Fevereiro: Recebem a partir de 15/02/2023, com prazo de saque até 28/12/2023

- Março e Abril: Recebem a partir de 15/03/2023, com prazo de saque até 28/12/2023

- Maio e Junho: Recebem a partir de 17/04/2023, com prazo de saque até 28/12/2023

- Julho e Agosto: Recebem a partir de 15/05/2023, com prazo de saque até 28/12/2023

- Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15/06/2023, com prazo de saque até 28/12/2023

- Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 17/07/2023, com prazo de saque até 28/12/2023

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