Divergências entre o 13º do Bolsa Família e o Abono Natalino: compreenda as nuances desses benefícios

O 13º salário do Bolsa Família e o Abono Natalino são dois benefícios que podem ajudar a melhorar a renda de muitas famílias brasileiras neste fim de ano. No entanto, é importante entender as diferenças entre eles para saber quem tem direito a cada um.

Abono Natalino

O Abono Natalino, também conhecido como 13º salário, é um benefício previsto pela Lei nº 4.090/62 que determina um pagamento extra aos trabalhadores no final do ano. O benefício corresponde à totalidade da remuneração após o trabalhador completar um período de 12 meses com registro na carteira na empresa, ou a um pagamento proporcional caso o tempo seja inferior a um ano.

O Abono Natalino é pago somente aos trabalhadores assalariados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com exceção para os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para ter direito ao Abono Natalino, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:

· Ser um profissional atuante no setor agrícola, urbano, avulso ou doméstico, além de aposentados e pensionistas do INSS.

· Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano;

· Não ter sido dispensado por motivos de justa causa.

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13º salário do Bolsa Família

O 13º salário do Bolsa Família é um benefício que foi proposto pelo governo federal em 2023, mas ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Se for aprovado, o benefício terá o valor de R$ 600 e será pago em duas parcelas, em dezembro de 2023 e março de 2024.

Terão direito ao 13º salário do Bolsa Família as famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número total de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.

Por exemplo, uma família com cinco pessoas que ganha R$ 1.090 por mês terá direito ao 13º salário do Bolsa Família. Isso porque a renda total da família é de R$ 1.090 e o número de pessoas é de cinco. Dividindo R$ 1.090 por cinco, o resultado é R$ 218.

Diferenças entre os benefícios

A principal diferença entre o Abono Natalino e o 13º salário do Bolsa Família é o público-alvo. O Abono Natalino é pago aos trabalhadores assalariados, enquanto o 13º salário do Bolsa Família é pago às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outra diferença é o valor do benefício. O Abono Natalino é proporcional ao salário do trabalhador, enquanto o 13º salário do Bolsa Família terá o valor fixo de R$ 600.

Ainda é incerto se o 13º salário do Bolsa Família será aprovado pelo Congresso Nacional. No entanto, se for aprovado, será um benefício importante para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a enfrentar os gastos extras do fim de ano.

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