INSS suspende novos descontos em folha para evitar fraudes: o que você precisa saber

Em medida cautelar, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a partir de maio de 2024 a autorização para novos descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento. A decisão visa combater fraudes e garantir a segurança dos segurados, após denúncias de cobranças indevidas e falta de transparência por parte de algumas entidades.

A suspensão abrange todos os tipos de benefícios, inclusive aqueles concedidos antes de setembro de 2021, quando a restrição para adesão a novos descontos entrou em vigor. A medida também afeta os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com associações e entidades a partir de janeiro de 2023, que serão revisados e reavaliados pelo INSS.

Motivos da suspensão:

A suspensão se baseia em diversas irregularidades identificadas pelo INSS, como:

- Descontos não autorizados: Cobranças de mensalidades sem a devida autorização do segurado, em alguns casos sem o seu conhecimento.

- Falta de transparência: Ausência de informações claras e precisas sobre os serviços prestados pelas entidades, dificultando a avaliação do custo-benefício para os segurados.

- Fraudes: Indícios de fraudes e desvios de recursos por parte de algumas entidades conveniadas.

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Impacto para os segurados:

A suspensão dos novos descontos não afeta os associados que já possuem mensalidades descontadas em folha de pagamento. No entanto, novos associados não poderão mais solicitar o desconto automático.

Medidas em andamento:

O INSS está trabalhando em conjunto com a Dataprev para implementar medidas de segurança mais rigorosas para autorização de descontos em folha. Entre as medidas previstas estão:

- Biometria facial: Autenticação do segurado por meio de reconhecimento facial para garantir a autorização expressa para cada novo desconto.

- Assinatura eletrônica avançada: Adoção de assinatura eletrônica com maior nível de segurança para formalizar a autorização de descontos.

O INSS também informa que está realizando apurações em cinco entidades conveniadas, com base em denúncias de descontos não autorizados. Além disso, todos os ACTs firmados a partir de janeiro de 2023 serão revisados e reavaliados, com foco na transparência e na proteção dos direitos dos segurados.

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Recomendações para os segurados:

- Fique atento: Verifique seus contracheques com atenção e identifique qualquer desconto indevido.

- Solicite a suspensão: Caso não reconheça um desconto em seu contracheque, entre em contato com o INSS e solicite a suspensão imediata.

- Denuncie irregularidades: Comunique ao INSS qualquer irregularidade ou prática abusiva por parte de entidades conveniadas.

O INSS reforça seu compromisso com a segurança dos segurados e a transparência na gestão dos recursos previdenciários. A suspensão dos novos descontos é uma medida necessária para combater fraudes e proteger os direitos dos beneficiários.

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