Malha Fina Retém 1,36 Milhão de Declarações do Imposto de Renda em 2023

A Receita Federal divulgou recentemente os números da malha fina do Imposto de Renda do ano de 2023, revelando que aproximadamente 1,3 milhão de contribuintes pessoa física tiveram suas declarações retidas para uma análise mais detalhada.

Esse número representa 3,1% do total de 43.481.995 declarações enviadas entre março e setembro do mesmo ano. Neste artigo, exploraremos as principais razões para a retenção das declarações, as implicações disso para os contribuintes e como proceder caso sua declaração esteja na malha fina.

Problemas de Dedução: A Principal Causa de Retenção

De acordo com a Receita Federal, a principal causa para a retenção das declarações na malha fina foram os problemas de dedução, que representaram 58,1% dos casos.

Esses problemas estão relacionados à forma como as despesas são deduzidas na declaração do Imposto de Renda. Gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia foram as principais despesas que causaram retenção de declarações.

É crucial que os contribuintes tenham documentos e comprovantes adequados para todas as deduções que eles estão reivindicando. Qualquer discrepância entre o que é declarado e os documentos de comprovação pode resultar em uma retenção na malha fina.

Omissão de Rendimentos e Divergências de Valores

A segunda causa mais comum de retenção na malha fina foi a omissão de rendimentos, que representou 28,6% dos casos. Muitas vezes, isso ocorre quando os contribuintes não informam corretamente rendimentos, como salários, ações judiciais e rendimentos de aluguel.

É importante lembrar que a Receita Federal tem acesso a informações financeiras detalhadas, e qualquer discrepância nos rendimentos declarados pode levar à retenção da declaração.

Além disso, divergências entre os valores de Imposto de Renda retido na fonte e os declarados pela pessoa física, juntamente com outros itens relacionados à declaração, representaram 10% das retenções.

Isso destaca a importância de garantir que todas as informações fornecidas estejam precisas e em conformidade com as regras fiscais.

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Problemas nas Deduções do Imposto Devido

Outros 4,3% das retenções na malha fina ocorreram devido a problemas nas deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informações sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar. Essas são áreas que requerem especial atenção por parte dos contribuintes ao preencher suas declarações de Imposto de Renda.

O Que Fazer Se Sua Declaração Estiver na Malha Fina

Se você receber uma notificação de que sua declaração do Imposto de Renda está na malha fina, não entre em pânico. A Receita Federal está enviando 400 mil correspondências para os contribuintes com declarações retidas para informá-los sobre a situação e permitir que eles regularizem seus erros.

A primeira etapa é acessar o extrato da sua declaração, que pode ser feito no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.

Para acessar o site, você precisará informar seu certificado digital (se tiver um), fazer login no Portal Gov.br ou digitar seu número de CPF/CNPJ, código de acesso e senha.

Após entrar no e-CAC, clique no link "Meu Imposto de Renda" no lado esquerdo da tela. Você vai se deparar com uma linha do tempo das últimas declarações entregues. Verifique a declaração do ano anterior para descobrir se o documento caiu na malha fina e qual é o motivo da pendência.

A partir desse ponto, você tem três opções para resolver o problema. A primeira é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, que não resultará em multas ou penalidades. A declaração retificada será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

No entanto, se você for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.

Nesse caso, você precisará apresentar todos os comprovantes e documentos que atestem os valores declarados e apontados como pendência. O Processo Digital para a Malha Fiscal pode ser aberto no site do e-CAC.

Caso você prefira aguardar um comunicado da Receita com os detalhes dos documentos que precisam ser apresentados, essa é outra opção válida.

A malha fina do Imposto de Renda é uma realidade que pode afetar muitos contribuintes, mas é importante lembrar que a Receita Federal está disposta a ajudar os contribuintes a resolverem quaisquer problemas em suas declarações. É fundamental manter registros precisos e comprovantes de todas as deduções e rendimentos declarados.

Se sua declaração do Imposto de Renda for retida na malha fina, não hesite em acessar o e-CAC da Receita Federal e seguir as instruções para resolver a pendência.

Com a devida atenção e correção, você poderá garantir que sua declaração seja processada sem maiores complicações e receberá sua restituição ou pagamento devido no prazo adequado.

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Lembre-se de que a retificação é uma opção valiosa para corrigir erros antes que se tornem problemas maiores, evitando multas e transtornos desnecessários.

Portanto, fique atento às orientações da Receita Federal e mantenha-se em conformidade com as regras fiscais para um processo tranquilo de declaração do Imposto de Renda.

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Autor: Karina Icoma

Publicado para: Pegatroco

Em 11/10/2023

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