Ministério Confirma Bloqueio de Verbas, Mas Garante Pagamento do Auxílio Gás

No último sábado, 5 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trouxe à luz a notícia de que houve um bloqueio de verbas destinadas ao Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. No entanto, a pasta ressaltou que esse bloqueio não resultará na interrupção dos pagamentos do benefício. 

A medida de contingenciar recursos para o Auxílio Gás foi comunicada ao Congresso Nacional através de um decreto, datado de 28 de julho, e recentemente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em análises da Associação Contas Abertas, dedicada a monitorar as despesas públicas. 

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O Ministério do Desenvolvimento foi forçado a realizar esse contingenciamento devido ao limite imposto pelo teto de gastos vigente em 2023. Esse bloqueio temporário abrange dez pastas governamentais, sendo que Saúde e Educação enfrentam os maiores impactos com metade dos valores retidos. 

No âmbito do MDS, um montante de R$ 144 milhões foi contingenciado. A pasta assegurou que, apesar disso, o orçamento foi realocado de maneira a não prejudicar os pagamentos dos programas sociais. No que se refere ao Auxílio Gás, foi afirmado que os recursos bloqueados serão liberados apenas no mês de dezembro, e a expectativa é de que todos os valores sejam desbloqueados até essa data. 

O Auxílio Gás, atualmente, é um programa complementar ao Bolsa Família, destinado a fornecer auxílio a cada dois meses no valor de um botijão de gás. Por exemplo, no mês de abril, o valor pago foi de R$ 110 para cerca de 5,7 milhões de famílias, conforme dados do MDS. 

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Essa medida de bloqueio de gastos também poderá ser reavaliada caso o novo arcabouço fiscal seja permanentemente aprovado no Congresso. Esse novo arcabouço visa substituir as regras estabelecidas pelo teto de gastos em 2016, durante o governo de Michel Temer. Embora já tenha sido aprovado na Câmara, o texto está sendo revisado pelos deputados após alterações no Senado. 

Portanto, apesar do bloqueio de verbas para o Auxílio Gás, o Ministério do Desenvolvimento assegurou que os pagamentos do programa não serão interrompidos. A pasta realocou recursos em seu orçamento para mitigar qualquer impacto nos programas sociais e esclareceu que a única ação orçamentária atualmente sob bloqueio é o próprio Auxílio Gás. A previsão é de que essa verba seja executada somente em dezembro, mantendo assim o compromisso de apoio às famílias beneficiárias do programa.

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