Pé-de-meia: programa do governo federal incentiva conclusão do ensino médio

O governo federal lançou no dia 26 de janeiro o Programa Pé-de-Meia, que vai oferecer um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil para estudantes de baixa renda que concluírem o ensino médio. O programa é direcionado a alunos matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Valores e benefícios

O benefício será concedido em duas formas:

• Parcelas mensais: serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro, totalizando R$ 1,8 mil. Os depósitos serão de R$ 200 por mês, desde que o aluno apresente frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas.
• Bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, o aluno receberá R$ 1 mil. Desse valor, dois terços poderão ser usados assim que recebidos, e o restante ficará guardado para saque quando o estudante se formar na última etapa da educação básica. O aluno que fizer o Enem ao final do 3º ano receberá ainda R$ 200 em parcela única.

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Como se inscrever

Para usufruir dos benefícios, os estudantes precisam atender aos seguintes critérios:

- Possuir um CPF válido;

- Estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

- Estar matriculado no início do ano letivo;

- Manter uma frequência escolar de, no mínimo, 80% das horas letivas;

- Participar ativamente do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No que diz respeito ao bônus, é necessário cumprir as seguintes condições:

- Não ter sido reprovado ao término do ano letivo;

- Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano do ensino médio.

A inscrição é automática. O governo federal vai utilizar os dados do CadÚnico para identificar os estudantes elegíveis. As redes estaduais de ensino serão responsáveis por informar ao MEC os dados dos estudantes, que serão filtrados e enviados à Caixa Econômica Federal para a abertura das contas e realização dos pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa positiva que pode contribuir para a redução da evasão escolar e para a melhoria da qualidade do ensino médio. O benefício financeiro pode incentivar os estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e a se esforçarem para obter melhores resultados.

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No entanto, é importante que o programa seja bem planejado e executado para que seja eficaz. O governo federal deve garantir que os dados do CadÚnico sejam atualizados e que os estudantes elegíveis recebam o benefício corretamente. Além disso, é importante que o programa seja acompanhado de ações que promovam a educação integral e a formação de cidadãos críticos e proativos.

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