Redução de impostos para profissionais liberais: Governo entrega projeto de lei da reforma tributária ao Congresso
Nova lei prevê alíquota reduzida de 30% para diversas áreas
Uma ótima notícia para diversos profissionais brasileiros! O projeto de lei da reforma tributária, entregue ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24/04), propõe uma redução significativa na carga tributária para diversas categorias. Entre os beneficiados estão veterinários, personal trainers, contadores, médicos, engenheiros e muitos outros.
Alíquota reduzida para serviços
O texto da lei prevê a criação de um novo regime fiscal, chamado de "Simples Profissional", que irá substituir o atual regime de tributação para profissionais liberais. No novo regime, a alíquota do Imposto de Renda (IR) será reduzida de 30% para 18% para todas as profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística, desde que fiscalizadas por um conselho profissional.
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Benefício para diversas áreas
Isso significa que, na prática, veterinários, personal trainers, contadores, médicos, engenheiros, arquitetos, advogados, jornalistas, professores, artistas e muitos outros profissionais passarão a pagar menos impostos. A estimativa é que a medida beneficie cerca de 10 milhões de pessoas em todo o país.
Impacto positivo na economia
A redução da carga tributária para esses profissionais é vista como uma medida vantajosa para a economia brasileira. Isso porque, ao pagar menos impostos, os profissionais terão mais dinheiro para investir em seus negócios, o que pode gerar a criação de novos empregos e o aumento da renda das famílias.
Detalhes do novo regime
O Simples Profissional ainda está em fase de análise pelo Congresso Nacional, mas algumas das principais características do novo regime já foram definidas:
- Alíquota única de 18% para IR e PIS/Cofins;
- Tributação mensal;
- Declaração anual simplificada;
- Ausência de obrigações acessórias, como escrituração contábil e pagamento de INSS patronal.
Expectativa positiva
A expectativa é que o novo regime entre em vigor ainda este ano. Os profissionais que se encaixam nos requisitos do Simples Profissional poderão optar pelo novo regime a partir de janeiro de 2025.
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Lista de profissionais beneficiados
Confira abaixo a lista completa das profissões que serão beneficiadas pela redução da alíquota do IR:
- Administradores
- Advogados
- Arquitetos e urbanistas
- Assistentes sociais
- Bibliotecários
- Biólogos
- Contabilistas
- Economistas
- Economistas domésticos
-Profissionais de educação física
- Engenheiros e agrônomos
- Estatísticos
- Médicos veterinários e zootecnistas
- Museólogos
- Químicos
- Profissionais de relações públicas
- Técnicos industriais
- Técnicos agrícolas
A redução da carga tributária para diversas categorias de profissionais é uma medida positiva que pode trazer diversos benefícios para a economia brasileira. A expectativa é que o novo regime fiscal, chamado de "Simples Profissional", seja um sucesso e contribua para o crescimento do país.
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Autor: Karina Icoma
Publicado para: Pegatroco
Em 25/04/2024