MP 1290/2025 do FGTS: o que muda e como isso afeta o seu Saque-Aniversário
O que é a MP 1290/2025 em 1 minuto
A Medida Provisória 1290/2025 propõe ajustes no funcionamento do FGTS, com foco em regras de saque, eventuais desbloqueios de saldo retido por empréstimos de saque-aniversário e melhorias operacionais no FGTS Digital.
Como toda MP, ela entra em vigor na publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei.
Principais pontos práticos (para quem usa o saque-aniversário)
- Possíveis regras para desbloqueio do saldo preso quando o empréstimo é quitado;
- Esclarecimentos sobre prazos e operacionalização via FGTS Digital;
- Impacto sobre quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido sem justa causa;
- Higienização cadastral: manter dados atualizados acelera qualquer liberação.
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Quem já fez empréstimo do saque-aniversário: o que muda?
Após a quitação, o saldo tende a ser liberado gradualmente conforme as regras vigentes.
A MP 1290/2025 pode detalhar prazos e procedimentos para desbloqueio no FGTS Digital, reduzindo incertezas operacionais.
Checklist rápido para o trabalhador
- Verifique seu cadastro e telefone no app FGTS(Android ou iOS);
- Confirme se há bloqueio ativo por empréstimo e o número de parcelas quitadas;
- Guarde comprovantes de quitação;
- Acompanhe comunicados da CAIXA sobre cronogramas.
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Conteúdo informativo. Regras podem mudar por ato do governo/CAIXA. Consulte fontes oficiais antes de decidir.
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Publicado para: Pegatroco
em: 04/09/2025
Perguntas Frequentes
Abaixo vamos sanar as principais dúvidas.
