Saque-aniversário do FGTS: como funciona, quem tem direito e calendário de 2024

Trabalhadores com carteira assinada e saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem optar pelo saque-aniversário, uma modalidade que permite o resgate de parte do valor acumulado no fundo, anualmente, no mês de aniversário.

A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser feita até o último dia do mês de nascimento do trabalhador. Quem não opta pela modalidade, permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.

Como funciona o saque-aniversário?

O valor do saque-aniversário é calculado de acordo com uma alíquota referente a cada faixa de saldo, mais uma parcela fixa.

· Até R$ 500: 50% do saldo + R$ 50

· De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% do saldo + R$ 150

· De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% do saldo + R$ 300

· De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% do saldo + R$ 600

· De R$ 10.000,01 até R$ 500.000: 15% do saldo

O valor do saque pode ser recebido em até três parcelas, de acordo com a escolha do trabalhador.

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Quem tem direito ao saque-aniversário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada e saldo no FGTS podem optar pela modalidade de saque no mês de aniversário.

Calendário de 2024

Confira o calendário completo do saque-aniversário de 2024:

Tabela de datas para saque-aniversário FGTS

Antecipação do saque-aniversário

A Caixa Econômica Federal também oferece a possibilidade de antecipar até cinco parcelas do saque-aniversário.

Para isso, é necessário ter saldo no FGTS, não ter restrições no CPF e ser cadastrado na modalidade de saque-aniversário.

O valor mínimo para a contratação da antecipação é de R$ 500 no total, sendo R$ 200 por parcela.

Vantagens e desvantagens do saque-aniversário

O saque-aniversário oferece algumas vantagens em relação ao saque-rescisão, como:

· Maior flexibilidade: o trabalhador pode sacar o valor no mês de aniversário, quando precisar.

· Acessibilidade: o saque pode ser feito em qualquer banco, desde que tenha a mesma titularidade.

No entanto, há também alguns inconvenientes a serem levados em consideração, tais como:

· Perda de juros: o valor do saque-aniversário é calculado sobre o saldo do FGTS no mês de aniversário. Isso significa que o trabalhador perde os juros que o saldo teria acumulado até a data da rescisão.

· Perda de direito ao saque-rescisão integral: em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só poderá sacar o valor referente à multa rescisória.

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O saque-aniversário é uma opção que pode ser vantajosa para trabalhadores que precisam do dinheiro de forma imediata ou que não têm expectativa de demissão sem justa causa. No entanto, é importante considerar as desvantagens da modalidade, como a perda de juros e o direito ao saque-rescisão integral.

A adesão ao saque-aniversário é uma decisão pessoal que deve ser tomada com cuidado, considerando as necessidades e expectativas de cada trabalhador.

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Autor: Karina Icoma

Publicado para: Pegatroco

Em 05/01/2024

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